1. Quem é o Encarregado de Dados (DPO)?
O Encarregado de Dados é Victor Silva, e pode ser contatado pelo e-mail: [email protected].
2. Quais dados pessoais são coletados?
Nome, CPF, e-mail, endereço, telefone, profissão, gênero, data de nascimento, CNPJ e razão social. Esses dados são utilizados para identificação, emissão de notas, autenticação e personalização de serviços.
3. Onde os dados são armazenados?
Os dados são armazenados com criptografia na Azure Cloud e são acessíveis apenas por pessoal autorizado, em conformidade com as leis vigentes.
4. Os dados são compartilhados com terceiros?
Sim, somente com:
Todos os terceiros devem estar em conformidade com a LGPD.
5. Quais são os direitos dos titulares?
Conforme a LGPD, você pode:
Confirmar a existência de tratamento
Solicitar acesso, correção ou exclusão dos dados
Solicitar anonimização ou portabilidade
Revogar consentimento e ser informado sobre os impactos
6. Por quanto tempo os dados são armazenados?
Logs de acesso são mantidos por no mínimo 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e artigo 7º da LGPD.
7. Quem é responsável pelos dados inseridos na plataforma?
Os Usuários Realizadores (organizações) são responsáveis por obter o consentimento dos titulares (inclusive dados sensíveis) antes de inserir informações na plataforma. O mesmo se aplica aos Usuários Investidores.